Termos e Condições
Boas-vindas ao SOS Patas!
Estes Termos de Uso regulam como você acessa e utiliza a plataforma SOS Patas, além de apresentarem informações essenciais sobre os recursos e funcionalidades disponibilizados por meio do nosso serviço. Salvo quando indicado de forma diferente, são estes os Termos aplicáveis.
Ao criar uma conta ou navegar pelo serviço, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não aceitar as condições estabelecidas, pedimos que não prossiga com o cadastro nem utilize a plataforma.
1. Serviços oferecidos
O SOS Patas oferece uma plataforma digital dedicada à divulgação de animais desaparecidos ou encontrados, conectando tutores, responsáveis e colaboradores interessados em ajudar. Por meio do site, os usuários podem publicar anúncios, compartilhar informações e acompanhar buscas, promovendo a localização e o retorno seguro dos animais ao seu lar.
2. Registro de usuário
Para usar certas funcionalidades, você deverá criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados, incluindo:
- Nome e sobrenome
- Telefone
- Imagem de perfil (opcional)
- Senha
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por qualquer uso da sua conta.
3. Informações sobre os animais
Ao postar anúncios, você fornecerá dados sobre o(s) animal(is), tais como:
- Espécie (cachorro, gato)
- Nome (se tiver)
- Sexo
- Idade ou faixa etária
- Raça / tipo
- Cor / marcações distintivas
- Fotos do animal
- Local (bairro, cidade, estado) onde foi visto, perdido ou encontrado
- Data e hora do evento
- Outros detalhes relevantes (microchip, coleira, comportamentos especiais, etc.)
4. Uso aceito / conduta do usuário
Você concorda em:
- Não publicar conteúdo falso, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
- Respeitar as leis aplicáveis, inclusive leis sobre proteção animal e privacidade.
- Não usar o site para fins ilegais, spam ou ofensivos.
5. Propriedade intelectual
Você segue sendo titular dos direitos sobre seu conteúdo (textos, fotos) que publicar. Ao postar anúncios, você concede ao site uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, exibir, distribuir e promover esse conteúdo, dentro da finalidade do serviço.
6. Privacidade e dados pessoais
O uso do site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos, compartilhamos e armazenamos seus dados.
7. Segurança e senhas
- A senha deve ser mantida em sigilo.
- Não nos responsabilizamos por acessos não autorizados à sua conta se você deixar de proteger seus dados de login.
8. Modificação dos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos mudanças importantes, vamos avisar você (via e-mail ou pelo site). O uso continuado após a publicação constitui aceitação automática das modificações.
9. Limitação de responsabilidade
Não garantimos que todas as informações postadas por usuários são verdadeiras ou atualizadas. Não somos responsáveis por perdas ou danos decorrentes do uso das informações do site, salvo nos casos em que a lei exija responsabilidade.
10. Encerramento de conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato conosco. Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos.